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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reafirmou nesta quinta-feira, 24, que sancionará o projeto de lei que proíbe a publicidade de apostas e jogos de azar online em eventos esportivos na capital paulista, caso a proposta seja aprovada em segundo turno pela Câmara Municipal.
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Em entrevista à CBN, Nunes afirmou que pretende sancionar o texto mesmo que os vereadores aprovem alterações para ampliar as restrições e aumentar as multas previstas. “Aquilo que a Câmara aprovar lá, a gente vai sancionar”, declarou o prefeito.
A Câmara Municipal aprovou o projeto nesta quarta-feira, 23, em primeiro turno e sem votos contrários. O texto, apresentado em maio de 2025 pelo vereador João Jorge (MDB), ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para a sanção do prefeito. A proposta deverá ser votada na próxima semana.
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Publicidade de bets na Neo Química Arena, em São Paulo, durante partida do Corinthians com o Fluminense. Foto: Tiago Queiroz/Estadão
Nunes defendeu a medida e associou o uso das plataformas de apostas ao aumento do endividamento da população, especialmente entre pessoas de baixa renda.
“A gente recebeu lá um estudo que demonstra que grande parte disso, obviamente, é por conta dos juros muito altos que o Brasil tem, mas também tem uma participação relevante por conta do uso das bets, que acabou virando uma pandemia, que tem atingido principalmente a classe mais pobre”, afirmou em entrevista à rádio.
O prefeito também defendeu que a administração municipal promova ações de conscientização sobre os riscos das apostas. Segundo ele, pessoas endividadas podem agravar sua situação financeira ao recorrer aos jogos na expectativa de conseguir dinheiro para quitar suas dívidas.
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Questionado sobre a possibilidade de alterações no projeto entre a primeira e a segunda votação, Nunes afirmou que há discussões entre os vereadores para aumentar as multas previstas no texto, atualmente fixadas em R$ 50 mil.
“O que eu escutei de alguns vereadores é que terão emendas para aumentar mais essas multas. E aí a gente não sabe se agora o plenário vai aprovar ou não. O plenário lá é soberano”, disse.
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Projeto pode ter restrições ampliadas
Na versão aprovada em primeiro turno, o projeto proíbe a divulgação de empresas de apostas esportivas e outras modalidades de jogos de azar em eventos esportivos realizados em espaços públicos ou privados da capital paulista.
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A restrição abrange eventos organizados por empresas ou entidades públicas, com ou sem fins lucrativos, e competições de esportes amadores ou profissionais. Dessa forma, a medida também alcançaria os estádios de futebol de Palmeiras, Corinthians e São Paulo, entre outros. Os clubes foram questionados pelo Estadão a respeito da proposta, mas ainda não se manifestaram.
O vereador João Jorge afirmou que há negociações entre os parlamentares para ampliar o alcance da proibição antes da segunda votação, incluindo a publicidade de bets no mobiliário urbano, como relógios de rua e pontos de ônibus.
A proposta ganhou força após a prefeitura do Rio de Janeiro proibir a propaganda de bets em espaços públicos.
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Em julho, Nunes já havia manifestado ao Estadão a intenção de sancionar o projeto. “O vereador João Jorge tem um projeto tramitando na Câmara, deve ser votado na primeira semana de volta do recesso e irei sancionar”, declarou na ocasião.
Caso seja aprovado em segundo turno e sancionado pelo prefeito, o projeto estabelece prazo de 90 dias, a partir da publicação da lei, para que empresas e organizações se adaptem às novas regras./COLABOROU MALU MOES
