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Investigações criminais, bastidores do poder e a vida política de Brasília
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Flávio Dino, ministro do STF — Foto: ROSINEI COUTINHO/AFP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino não é alvo apenas das críticas diretas de Flávio Bolsonaro durante a campanha presidencial. O candidato do PL já tem um plano estruturado para tentar retirar do magistrado o inquérito que investiga o mau uso de emendas parlamentares.
O foco está na aprovação de uma proposta de seu plano de governo que visa transferir do STF a competência para julgar matérias penais. A ideia é que esses casos sejam analisados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que retiraria do Supremo o foro privilegiado de investigados políticos, incluindo parlamentares.
Fontes próximas à cúpula da campanha relataram que essa proposta foi elaborada tendo em vista a investigação sobre desvios de emendas que tem Flávio Dino como relator no STF.
Nesta semana, durante agenda no Maranhão, estado onde Dino foi governador por dois mandatos, Flávio Bolsonaro acusou o ministro de usar as investigações para perseguir adversários políticos, chegando a chamar o processo de “novo inquérito do fim do mundo”.
Uma parcela da equipe de Flávio defende que políticos com foro privilegiado devam responder inicialmente pelos crimes penais nos TRFs e, somente depois, terem seus casos analisados pela corte especial do STJ, o que garantiria a eles direito duas instâncias de defesa — um privilégio inexistente atualmente no Supremo.
Essa movimentação revela uma estratégia política da campanha de Flávio Bolsonaro para desgastar um dos ministros que mais tem enfrentado investigações contra aliados bolsonaristas e, ao mesmo tempo, atacar a estrutura do próprio STF.
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