Declaração do DNHR | EUA, Sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) - 11 de outubro de 2026
A Rede Darfur para Direitos Humanos (DNHR) expressa profunda preocupação em relação às sanções supostamente impostas pelos Estados Unidos ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em 9 de outubro de 2026, especialmente quanto às suas possíveis consequências para as vítimas e sobreviventes de graves crimes internacionais.
Para as vítimas e sobreviventes das atrocidades no Darfur e em todo o Sudão, o TPI e seu Fundo Fiduciário para Vítimas representam mecanismos importantes para buscar justiça, responsabilização, reparações e reabilitação.
Qualquer medida que perturbe as operações do TPI ou a capacidade do Fundo Fiduciário de prestar assistência essencial corre o risco de minar ainda mais os direitos das vítimas à justiça e a recursos eficazes.
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As vítimas e sobreviventes não devem arcar com as consequências de desacordos políticos sobre a justiça internacional.
O DNHR enfatiza a importância de salvaguardar a independência das instituições judiciais internacionais, proteger programas de reparações centrados nas vítimas e garantir que os sobreviventes de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio não sejam negados acesso à justiça e assistência.
Estamos em solidariedade com as vítimas e sobreviventes no Sudão e em todo o mundo e reafirmamos nosso compromisso com a justiça internacional, responsabilização e a proteção dos direitos humanos fundamentais.
A justiça para as vítimas deve permanecer uma prioridade.
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Leia o artigo original na Darfur Network para Direitos Humanos.
